Questão 88 do ENEM 2025 — Sociologia
Os povos indígenas têm o direito de manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural, seus conhecimentos do passado, suas expressões culturais e as manifestações de suas ciências, tecnologias e culturas, compreendidos os recursos humanos e genéticos, as sementes, os medicamentos, o conhecimento das propriedades da fauna e da flora, as transmissões orais, as literaturas, os desenhos, os esportes, os jogos e as artes visuais e interpretativas.
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007. Disponível em: www.un.org. Acesso em: 18 abr. 2015 (adaptado). Os direitos reconhecidos no texto representam a
Resolução comentada
O trecho é da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007. O documento reconhece o direito desses povos de manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural e seus conhecimentos, e a enumeração que faz é longa: sementes, medicamentos, conhecimento de fauna e flora, transmissões orais, literaturas, desenhos, esportes, jogos e artes. Ela cobre desde saberes científicos e tecnológicos até manifestações artísticas.
Perceba o que essa lista revela. Ao falar em “ciências, tecnologias e culturas” e em conhecimento sobre propriedades de plantas e animais, a Declaração reconhece que os povos indígenas possuem sistemas de conhecimento elaborados, transmitidos por gerações. Proteger esses direitos é, portanto, reconhecer a complexidade dos saberes tradicionais, que merecem o mesmo respeito e proteção jurídica que outras formas de conhecimento, inclusive contra a apropriação indevida, como a biopirataria.
Os distratores tratam de aspectos pontuais ou estranhos ao texto. A “multiplicidade dos troncos linguísticos” é uma característica real dos povos indígenas, mas o fragmento fala de patrimônio cultural e conhecimentos amplos, e não de línguas. “Ampliação das influências externas” vai contra o sentido de proteger e controlar a própria cultura. “Sofisticação das práticas de sobrevivência” e “diversificação da economia de subsistência” reduzem a riqueza cultural a um aspecto econômico, deixando de fora literaturas, artes, jogos e ciências, que a lista contempla.