Questão 51 do ENEM 2024 — Sociologia

A questão pede que você identifique, na charge, o direito social do cidadão e a medida que ele exige. Como a figura é de Arionauro e você a vê na tela, o raciocínio parte do tema social que ela representa: o direito à moradia, previsto entre os direitos sociais da Constituição de 1988.

Os direitos sociais são aqueles que cabem ao Estado garantir para assegurar condições dignas de vida, como saúde, educação, trabalho, lazer, previdência e moradia. Quando uma charge denuncia a falta de casa para a população, o que ela está cobrando é que o poder público garanta esse direito por meio de políticas concretas.

A medida coerente com esse direito é a ampliação do acesso à habitação, com programas de moradia popular, regularização fundiária e financiamento acessível. É isso que permite a quem não tem onde morar exercer o direito, em vez de depender apenas do mercado.

A resposta é a ampliação do acesso à habitação. A expansão da jornada laboral e a valorização do trabalho informal pioram as condições de trabalho em vez de garantir direitos. A construção de alojamentos públicos é uma solução provisória e precária, que não equivale a uma moradia digna. E edificar condomínios elitizados atende a uma pequena parcela de quem pode pagar, não ao direito universal.