Questão 163 do ENEM 2018 — Matemática
O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de
Resolução comentada
A pena mínima de 5 anos, reduzida no máximo possível (2/3), cai para 5 × (1/3) = 1 ano e 8 meses. A pena máxima de 15 anos, reduzida no mínimo possível (1/6), cai para 15 × (5/6) = 12 anos e 6 meses. Assim, o intervalo de pena após o benefício vai de 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
Quem aplica a maior redução à maior pena (e a menor redução à menor pena) inverte a lógica do intervalo e chega a extremos incorretos, como em faixas que combinam 4 anos e 2 meses com 5 anos — bem mais estreitas do que a realmente permitida por lei.