Questão 81 do ENEM 2025 — Sociologia
Em decorrência da naturalização da inferioridade social da mulher e da concepção de justiça do Estado, baseada na igualdade abstratamente concebida, torna-se possível convencer o Estado burguês a conceber e implementar políticas públicas cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres, embora isso aparentemente seja paradoxal.
SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. S. Violência de gênero, poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995 (adaptado).
No contexto atual, qual medida atende ao tipo de política pública abordada no texto?
Resolução comentada
O trecho de Heleieth Saffioti, socióloga brasileira de referência nos estudos de gênero, trata de um aparente paradoxo. O Estado burguês se baseia numa concepção de justiça como igualdade abstrata, ou seja, formalmente todos são iguais perante a lei. Mas, como a inferioridade social da mulher foi naturalizada, esse mesmo Estado pode ser convencido a adotar políticas de discriminação positiva, isto é, tratar de forma diferenciada um grupo historicamente desfavorecido para compensar desigualdades reais. É o que hoje se chama de ação afirmativa.
Para resolver a questão, procure a medida que cria um tratamento específico voltado às mulheres, em razão de sua situação de vulnerabilidade. A criação de delegacia especializada, como as Delegacias da Mulher, surgidas no Brasil nos anos 1980, é exatamente isso: um serviço público desenhado para acolher mulheres vítimas de violência, reconhecendo que o atendimento comum não dá conta dessa realidade.
Descarte as demais. A ampliação do sufrágio universal e a diminuição da jornada de trabalho são direitos gerais, sem recorte de gênero, e a primeira aliás remete à conquista do voto feminino em 1932, já superada. A extinção do crime de feminicídio e a redução da licença-maternidade seriam retrocessos que retirariam proteção às mulheres, e não discriminação positiva a seu favor.