Questão 58 do ENEM 2025 — História

Em 1872, havia mais de 1 milhão de votantes, correspondentes a 13% da população livre. Em 1886, votaram nas eleições parlamentares pouco mais de 100 mil eleitores, ou 0,8% da população total. Houve um corte de quase 90% do eleitorado. O dado é chocante, sobretudo se lembrarmos que a tendência de todos os países europeus da época era na direção de ampliar os direitos políticos. O mais grave é que esse retrocesso foi duradouro. A Proclamação da República não alterou o quadro.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 (adaptado).

De acordo com o texto, a participação no processo eleitoral brasileiro após a Reforma de 1881 sofreu uma variação que se explica pela

A
restrição de gênero.
B
exclusão de imigrantes.
C
comprovação de domicílio.
✓
exigência da alfabetização.
E
obrigatoriedade do sufrágio.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

O texto de José Murilo de Carvalho trata da participação política no Brasil no fim do Império. Ele compara 1872, com mais de 1 milhão de votantes (13% da população livre), e 1886, com pouco mais de 100 mil eleitores (0,8% da população total), uma queda de quase 90%. Em seguida, afirma que a Proclamação da República não alterou o quadro.

A pergunta pede a causa da variação após a Reforma de 1881, a Lei Saraiva. Até então o voto era censitário, e a lei estabeleceu eleições diretas, mas exigiu que o eleitor fosse alfabetizado e comprovasse renda. Como a grande maioria da população, inclusive muitos libertos e trabalhadores pobres, era analfabeta, o eleitorado foi reduzido. O retrocesso foi duradouro porque a exigência de saber ler e escrever permaneceu na Primeira República, até 1985.

Os distratores não explicam a queda. A restrição de gênero já existia antes de 1881 e estava em vigor tanto em 1872 quanto em 1886, de modo que não gera variação. A exclusão de imigrantes não é o foco e não teria a dimensão de 90% do eleitorado. A comprovação de domicílio não foi a barreira decisiva. A obrigatoriedade do sufrágio é incompatível com a queda, pois o voto obrigatório ampliaria o comparecimento, e não o reduziria, e não existia na época.

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