Questão 83 do ENEM 2024 — Sociologia
TEXTO I
Justiça chilena condena ex-militares pelo sequestro e assassinato de Victor Jara
Às vésperas dos 50 anos do golpe militar, a Justiça chilena condenou sete militares aposentados pelo sequestro e assassinato do cantor Victor Jara, em 1973. A Comissão Chilena de Direitos Humanos estima que 3,2 mil cidadãos morreram pelas mãos de agentes do Estado, sendo que, desses, 1 192 permanecem desaparecidos. Cerca de 33 mil pessoas foram torturadas e presas por motivos políticos, além de cerca de 200 mil pessoas que precisaram se exilar durante o período de repressão de Augusto Pinochet.
Disponível em: www.brasildefato.com.br. Acesso em: 17 out. 2023 (adaptado).
TEXTO II
“Justiça tardia não é justiça”, diz juiz que prendeu o ditador chileno Augusto Pinochet
Durante as cerimônias para lembrar os 50 anos do golpe de Estado no Chile, o magistrado que ordenou a prisão do general Augusto Pinochet, em 1998, admitiu que a justiça não foi feita e advertiu o mundo sobre o risco representado por golpes de Estado e ditaduras. “Minha leitura é a de que nunca mais haja golpes militares frente a uma democracia. Precisamos sempre defender a democracia, discordar dentro dela e dialogar por ela, a fim de consolidá-la. No entanto, em nenhum caso devemos acabar com ela e dar as costas para os cidadãos, que são os que sofrem as consequências”.
Disponível em: www.correiobraziliense.com.br. Acesso em: 17 out. 2023 (adaptado).
A situação mencionada nos textos ressalta a importância da justiça para a
Resolução comentada
A questão pede que você identifique a importância da justiça diante dos crimes da ditadura chilena de Pinochet, tema de História contemporânea e direitos humanos.
O primeiro texto relata a condenação de sete militares pelo sequestro e assassinato do cantor Victor Jara, além de números impressionantes: mais de 3 mil mortos, centenas de desaparecidos, 33 mil torturados e presos e 200 mil exilados. O segundo traz o juiz que prendeu Pinochet dizendo que "justiça tardia não é justiça" e defendendo que nunca mais haja golpes e ditaduras.
Os dois textos tratam de responsabilizar agentes do Estado por assassinatos, torturas, desaparecimentos e exílios em massa, ou seja, crimes contra a humanidade. A justiça serve para punir esses crimes e impedir sua repetição.
A resposta correta é a punição de crimes contra a humanidade. A verificação de denúncias contra o sistema financeiro, a correção de distorções do direito constitucional e a produção de normas do código eleitoral não aparecem nos textos, que são sobre violência de Estado. A concessão de anistia a adversários políticos inverte o sentido: os textos cobram punição dos militares, e o juiz lamenta a justiça tardia.