Questão 55 do ENEM 2024 — História
O Círio de Nazaré é uma festa que ocorre, anualmente, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo do mês de outubro. Sua estrutura ritualística tem origem no catolicismo devocional que surge em Portugal por volta do século 15. Até 1789, a festa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, era marcada pelas ladainhas e novenas. Em 1790, a Igreja Católica autorizou a realização de festa em homenagem à Virgem. A primeira procissão ocorreu em 1793. Existindo há mais de duzentos anos, a Festa congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade.
O reconhecimento da festa descrita no texto, como patrimônio histórico, encontra sustentação no(a)
Resolução comentada
O texto apresenta o Círio de Nazaré, festa religiosa de Belém do Pará com origem no catolicismo devocional português do século 15, procissão realizada desde 1793, e que reúne um "extenso mosaico de elementos" em diferentes planos e graus de intensidade. O enunciado pergunta no que se apoia o reconhecimento dessa festa como patrimônio histórico.
Note que o texto descreve uma celebração: procissões, rituais, devoções, saberes e formas de expressão transmitidos entre gerações. Não há um prédio, um sítio ou um objeto a ser preservado fisicamente. No Brasil, bens culturais desse tipo são protegidos pelo registro de bens culturais de natureza imaterial, instrumento criado em 2000 e aplicado pelo IPHAN. De fato, o Círio de Nazaré foi registrado como patrimônio cultural imaterial do Brasil em 2004, e depois reconhecido pela UNESCO.
Os demais caminhos não se encaixam. O tombamento se destina a bens materiais, como edifícios, conjuntos urbanos e sítios, e a opção que o cita ainda fala em sítios arqueológicos privados, que não são o caso. As "políticas públicas de âmbito local" não explicam o reconhecimento como patrimônio. A "salvaguarda de elementos sacros" tomaria como objeto imagens e objetos religiosos, e não a festa em si. E a categorização de manifestações cristãs "oficiais" não tem base: o Estado brasileiro é laico e protege a festa como expressão cultural, e não como culto oficial.