Questão 46 do ENEM 2024 — Filosofia
A democracia responde a esta pergunta: quem deve exercer o poder público? A resposta é: o exercício do poder público corresponde à coletividade dos cidadãos. Contudo, nessa pergunta não se fala sobre qual extensão deva ter o poder público. Trata-se somente de determinar o sujeito a quem o mando compete. A democracia propõe que mandemos todos; quer dizer, que todos intervenham nos fatos sociais.
O que sustenta o exercício do poder, conforme a configuração apresentada no texto escrito na década de 1920?
Resolução comentada
O texto, de um pensador da década de 1920, trata da democracia como resposta a uma pergunta bem específica da filosofia política: quem deve exercer o poder público? Note que o autor deixa de lado a extensão desse poder (o quanto o Estado pode mandar) e se concentra apenas no sujeito a quem o mando compete.
A resposta vem no trecho "o exercício do poder público corresponde à coletividade dos cidadãos" e se reforça em "mandemos todos; quer dizer, que todos intervenham nos fatos sociais". Ou seja, o fundamento do poder está no conjunto dos cidadãos, e não em um monarca, uma elite ou um partido. Esse é exatamente o princípio da soberania popular: o povo é a fonte e o titular legítimo da autoridade política.
Por isso a opção que fala em soberania popular é a correta. Os demais termos até aparecem em debates sobre política, mas não respondem ao que o texto afirma. "Divisão de classes" e "acúmulo de capital" são categorias econômicas e sociais, ligadas à análise marxista, e o autor nem as menciona. "Defesa da propriedade" remete ao liberalismo clássico, que discute os limites do poder, justamente o ponto que o texto diz não tratar. Já a "centralização administrativa" diz respeito à organização do aparelho do Estado, e não a quem é o titular do poder: um governo centralizado pode ser democrático ou autoritário.