Questão 60 do ENEM 2023 — Sociologia
Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
LEWGOY. J. Conduta quase invisível destrói a vida de mulheres. Disponível em: https://valorinveste.globo.com. Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
Resolução comentada
Negar dinheiro para necessidades básicas, esconder documentos e trocar senhas de banco sem avisar são formas de controlar os bens e recursos financeiros da mulher. A Lei Maria da Penha classifica exatamente isso como violência patrimonial, uma das cinco formas de violência doméstica previstas na lei.
A leitura que fala em ação difamatória não se aplica: nada no texto envolve ataque à reputação ou à imagem da vítima; todos os exemplos giram em torno do controle do dinheiro e dos bens da mulher.