Questão 67 do ENEM 2020 — História

Há outras razões fortes para promover a participação da população em eleições. Grande parte dela, particularmente os mais pobres, esteve sempre alijada do processo eleitoral no Brasil, não somente nos períodos ditatoriais, mas também nos democráticos. Na eleição de 1933, por exemplo, apenas 3,3% da população do país votaram. Em 1945, com a volta da democracia, foram parcos 13,4%. Em 1962, só 20% dos brasileiros foram às urnas.

KERCHE, F.; FERES JR., J. Um nobre dever. Revista de História da Biblioteca Nacional, n. 109, out. 2014.

O baixo índice de participação popular em eleições nos períodos mencionados ocorria em função da

A
adoção do voto facultativo.
B
exclusão do sufrágio feminino.
✓
interdição das pessoas analfabetas.
D
exigência da comprovação de renda.
E
influência dos interesses das oligarquias.
Gabarito oficial: alternativa C

Resolução comentada

A questão pede o motivo do baixo índice de participação eleitoral no Brasil em 1933, 1945 e 1962, segundo os dados apresentados.

Os números são baixos (3,3%, 13,4% e 20% da população) e o texto destaca que os mais pobres foram sempre afastados do processo eleitoral. Para entender o porquê, lembre-se das regras do período: no Brasil, o voto era proibido ao analfabeto desde a reforma eleitoral de 1881 (Lei Saraiva), proibição mantida nas Constituições de 1934, 1946 e nas regras vigentes em 1962. Como a maioria da população pobre era analfabeta, ela ficava fora das urnas, o que explica percentuais tão baixos.

Por isso, a resposta correta é a interdição das pessoas analfabetas, que só teriam direito ao voto com a Constituição de 1988.

As demais explicações não se sustentam. O voto era obrigatório, e não facultativo, para a maioria dos eleitores. O sufrágio feminino foi conquistado em 1932, antes da eleição de 1933. Não havia exigência de comprovação de renda nesses períodos, pois o voto censitário acabou com o Império. E a influência das oligarquias, embora real, atuava por meio de fraudes e coronelismo, mas não é a regra legal que impedia grande parte da população de votar.

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