Questão 62 do ENEM 2020 — História
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
Resolução comentada
O Código de Hamurabi é conhecido por listar crimes e suas respectivas punições, consolidando a tradição jurídica da Babilônia. Essas leis tinham o sentido de tipificar regras referentes aos atos dignos de punição, funcionando como um código penal.
Falar em assegurar garantias individuais aos cidadãos livres é tentador por soar como um conceito jurídico moderno. Mas o Código de Hamurabi era essencialmente punitivo (baseado na lei de talião), voltado a definir castigos para infrações, e não a garantir direitos individuais no sentido que conhecemos hoje.