Questão 84 do ENEM 2017 — Filosofia
O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
Resolução comentada
Para Habermas, a legitimidade democrática depende de um amplo debate público antes da tomada de decisões, esse debate livre e racional entre cidadãos e Estado é a condição procedimental que permite incluir diferentes vozes no processo decisório.
A participação direta periódica do cidadão remete a mecanismos de democracia direta, diferente do modelo deliberativo de Habermas, centrado na qualidade do discurso e da argumentação pública, não na frequência do voto.