Questão 80 do ENEM 2017 — História
Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.
OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp. 2009.
O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de
Resolução comentada
Ao exigir pagamento em dinheiro para o acesso à terra, a Lei de Terras de 1850 impediu que ex-escravos e trabalhadores pobres se tornassem proprietários, mantendo a terra concentrada nas mãos de quem já tinha capital, acentuando a concentração fundiária no Brasil.
A reforma agrária é o oposto do efeito da lei: em vez de redistribuir terras, a Lei de Terras dificultou o acesso a elas pelos setores mais pobres da população, reforçando a desigualdade na posse da terra.