Questão 79 do ENEM 2017 — História
TEXTO I
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).
TEXTO II
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
Resolução comentada
Em ambos os casos, a criação de leis conhecidas e aplicáveis a todos, as reformas de Sólon e a Lei das Doze Tábuas, limitou o poder arbitrário das elites sobre a população comum. Esse é o ponto de convergência: a criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
A ideia de que a discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia vai além do que os textos afirmam: eles tratam da limitação do arbítrio dos poderosos por meio de leis conhecidas, não da instauração de um regime democrático propriamente dito.