Questão 106 do ENEM 2016 — Sociologia
Até que ponto replicar conteúdo é crime? “A internet e a pirataria são inseparáveis”, diz o diretor do instituto de pesquisas americano Social Science Research Council. “Há uma infraestrutura pequena para controlar quem é o dono dos arquivos que circulam na rede. Isso acabou com o controle sobre a propriedade e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia”, afirma o diretor. O ato de distribuir cópias de um trabalho sem a autorização dos seus produtores pode, sim, ser considerado crime, mas nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais. Pelo contrário. Veja o caso do livro O alquimista, do escritor Paulo Coelho. Após publicar, para download gratuito, uma versão traduzida da obra em seu blog, Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem.
BARRETO, J.; MORAES, M. A internet existe sem pirataria?
Veja, n. 2 308, 13 fev. 2013 (adaptado).
De acordo com o texto, o impacto causado pela internet propicia a
Resolução comentada
O texto argumenta que a circulação de cópias é "inerente à tecnologia" da internet, que acabou com o controle sobre a propriedade dos arquivos — e o caso de Paulo Coelho mostra que a distribuição gratuita nem sempre lesa o autor. Esse impacto propicia uma reavaliação do conceito de propriedade intelectual.
A leitura de ampliação do acesso a obras de autores reconhecidos fica só no exemplo: o maior acesso a O alquimista é usado como argumento, mas a tese do texto é mais ampla — questionar até que ponto replicar conteúdo é crime, ou seja, repensar a própria noção de propriedade sobre as obras.