Questão 18 do ENEM 2015 — História
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
Resolução comentada
Na Primeira República, as eleições eram controladas pelas oligarquias: voto de cabresto, atas falsificadas e “degola” de opositores na apuração. Ao criar um órgão independente para organizar e fiscalizar as eleições, a Justiça Eleitoral de 1932 combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
A opção que menciona o fim do critério censitário confunde as reformas: esse critério (voto por renda) já havia sido abolido pela Constituição de 1891. A ampliação de 1932 veio pelo voto feminino e secreto, mas isso foi obra do Código Eleitoral como um todo, não o papel específico do órgão fiscalizador.