Questão 28 do ENEM 2014 — História
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
Disponível em: www.jb.com.br.Acessoem: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é
Resolução comentada
A Comissão Nacional da Verdade foi criada para investigar as violações cometidas entre 1964 e 1988, sobretudo durante a ditadura militar. Seu objetivo é esclarecer as circunstâncias das violações de direitos humanos — torturas, mortes e desaparecimentos — garantindo o direito à memória e à verdade.
A opção sobre anular a anistia concedida aos chefes militares é o distrator mais comum: a CNV não tinha poder judicial e não podia punir nem anular a Lei da Anistia de 1979. Seu papel era investigar e documentar, não julgar.