Questão 17 do ENEM 2014 — Sociologia

PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014

A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:

A
Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
✓
Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
C
Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
D
Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
E
Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
Gabarito oficial: alternativa B

Resolução comentada

Na charge, o homem lê na Constituição que "todo brasileiro tem direito à moradia", e a mulher pede o "pedaço bonito que fala de comida, saúde". Moradia, alimentação e saúde integram os direitos sociais do artigo 6º da Constituição de 1988, ao lado de educação, trabalho e proteção à maternidade e à infância.

A opção sobre direitos civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade, é o distrator clássico: direitos civis são as liberdades individuais. A ironia da charge está justamente na distância entre os direitos sociais prometidos no papel e a realidade da família pobre retratada.

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