Questão 20 do ENEM 2011 — Sociologia
Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
Resolução comentada
O texto mostra que, mesmo com lei específica desde 1997 e tratados internacionais, a tortura segue ocorrendo em larga escala e sem condenações definitivas: ou seja, a existência da lei não basta para garantir justiça às vítimas e testemunhas.
A opção que atribui o problema ao desconhecimento da tortura como crime distorce o texto: a lei tipifica claramente a tortura como crime; o que falta é a distância entre a norma escrita e sua aplicação efetiva.