Questão 42 do ENEM 2010 — História
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.
Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
Resolução comentada
Se as cortes rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus e os crimes dos agentes do Estado ficaram impunes, o Judiciário chileno não agia com independência: ele se colocava a serviço da ditadura, numa relação de subordinação do Judiciário aos interesses políticos dominantes.
A opção que fala em preservação da autonomia institucional entre os poderes afirma o contrário do texto: a Justiça abriu mão de seu papel de controle e contribuiu ativamente para a impunidade dos agentes estatais.