Questão 61 do ENEM 2009 — História

O autor da constituição de 1937, Francisco Campos, afirma no seu livro, O Estado Nacional, que o eleitor seria apático; a democracia de partidos conduziria à desordem; a independência do Poder Judiciário acabaria em injustiça e ineficiência; e que apenas o Poder Executivo, centralizado em Getúlio Vargas, seria capaz de dar racionalidade imparcial ao Estado, pois Vargas teria providencial intuição do bem e da verdade, além de ser um gênio político.

CAMPOS, F. O Estado nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940 (adaptado).

Segundo as ideias de Francisco Campos,

A
Os eleitores, políticos e juízes seriam mal-intencionados.
B
O governo Vargas seria um mal necessário, mas transitório.
C
Vargas seria o homem adequado para implantar a democracia de partidos.
D
A Constituição de 1937 seria a preparação para uma futura democracia liberal.
✓
Vargas seria o homem capaz de exercer o poder de modo inteligente e correto.
Gabarito oficial: alternativa E

Resolução comentada

Francisco Campos desqualifica eleitores, partidos e Judiciário para concluir que só o Executivo centralizado em Vargas daria racionalidade imparcial ao Estado, já que o presidente teria intuição do bem e da verdade e seria um gênio político. Para ele, portanto, Vargas seria o homem capaz de exercer o poder de modo inteligente e correto — uma justificativa ideológica da ditadura do Estado Novo.

A opção que descreve o governo Vargas como um mal necessário, porém transitório, erra ao supor essa transitoriedade: no argumento de Campos, a concentração de poder em Vargas não é um mal necessário, mas a própria forma ideal de governo.

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