Questão 75 do ENEM 2024 — Geografia
TEXTO I
No final da década de 1960, o criativo engenheiro Giorgio Rosa decide construir uma plataforma marítima, fincá-la a míseros metros além do limite do mar territorial italiano (portanto, já em “águas internacionais”, que, em tese, não pertencem a país algum), e proclamá-la uma nação independente, livre de regras e burocracias. Logo, a exótica “ilha”, feita de tijolos e concreto sobre pilares de aço, que, na sua essência, traduzia o mais fiel significado da expressão de liberdade, virou uma espécie de Meca para os jovens daqueles acalorados anos de rebeldia social, e passou a ter cada vez mais movimento (além de pedidos de “cidadania”), o que incomodou demais o governo italiano, que decidiu agir com inesperado rigor. Apesar dos seus ideais de “completa independência e liberdade”, Rosa nunca negou que sua ilha desempenharia, também, papel comercial e turístico, gerando dinheiro para os envolvidos — razão pela qual se resumia a um bar, um pequeno restaurante e uma lojinha de souvenires — que, por estarem fora da jurisdição da Itália, tampouco pagavam impostos. Ilha das Rosas não foi destruída numa só investida da Marinha italiana. Ao contrário, foi preciso duas sequências de explosivos, ao longo de dois dias.
SOUZA, J. O que há de real na história do homem que construiu uma ilha e virou filme. Disponível em: https://historiasdomar.blogosfera.uol.com.br. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
TEXTO II
Em 2 de setembro de 1967, Bates “tomou posse” de uma espécie de plataforma em pleno Mar do Norte, a cerca de sete milhas da costa inglesa e sem nenhum grão de terra firme, e declarou criado o Principado de Sealand. Em seguida, criou um hino, uma bandeira e passou a vender títulos de nobreza para quem quisesse virar cidadão da sua micronação, como forma de ganhar algum dinheiro. Para Bates, o fato de a pequena fortaleza de Roughs Tower ficar sobre águas internacionais e ter sido abandonada pela Inglaterra a tornava sem dono e, portanto, passível de ser pleiteada por qualquer pessoa, dentro dos princípios jurídicos de terra nullius. Obviamente, o governo inglês tentou reagir contra aquele absurdo. Mas a localização da plataforma, que havia sido construída de forma ilegal em águas internacionais, impedia uma ação mais efetiva. Mesmo assim, manobras militares inglesas nas proximidades tentaram intimidar os Bates. Mas eles não moveram os pés do “seu país” nem quando dois outros “invasores” tentaram conquistá-la à força.
SOUZA, J. A plataforma marítima que virou país. Disponível em: https://historiasdomar.com. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
Nas histórias apresentadas, o exercício pleno da soberania nacional das plataformas mencionadas foi limitado pela ausência do seguinte fator:
Resolução comentada
A questão pede que você identifique o que faltou às plataformas marítimas para que exercessem soberania plena, conceito central de Geopolítica e Direito Internacional.
Soberania, no sentido moderno, envolve território, povo e governo, mas depende também de algo externo: ser aceita como Estado pelos demais Estados. Nos dois textos, Rosa e Bates proclamam "nações" sobre estruturas artificiais em águas internacionais, criam bandeira, hino e até vendem títulos. A Itália destrói a Ilha das Rosas com explosivos, e a Inglaterra faz manobras militares de intimidação contra Sealand. Ou seja, nenhum outro país reconheceu essas micronações, e por isso governos reais puderam agir contra elas.
Repare ainda que a falta de reconhecimento não é um detalhe: sem ele, a "independência" declarada existe apenas no papel, sem ser oponível aos outros Estados, e o argumento de terra nullius não convence ninguém, porque as plataformas foram construídas pelos próprios fundadores.
A resposta correta é o reconhecimento externo. As demais ideias não explicam o limite descrito: ter moeda própria, população nativa ou mercado consumidor não define a soberania de um Estado (muitos países reconhecidos usam moeda de outros e têm pouca população), e o texto não fala de legislação inclusiva como critério. O que o texto mostra é a reação de outros Estados, o que aponta para o reconhecimento internacional.