Questão 81 do ENEM 2023 — Filosofia
Os valores políticos são valores efetivamente superiores, que regem o quadro básico da vida social e definem precisamente os termos fundamentais da cooperação política e social. Na teoria da justiça como equidade, alguns desses valores políticos são expressos pelos princípios de justiça para a estrutura básica: a liberdade política e civil igual para todos, a justa igualdade das oportunidades, a reciprocidade econômica, as bases sociais do respeito mútuo entre os cidadãos.
RAWLS, J. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).
Conforme descrito no texto, a teoria da justiça como equidade é mais adequada ao regime político
Resolução comentada
A questão pede que você relacione os princípios da teoria da justiça como equidade, de John Rawls, ao regime político que lhes dá sustentação.
Repare nos valores que o texto enumera: liberdade política e civil igual para todos, justa igualdade de oportunidades, reciprocidade econômica e respeito mútuo entre os cidadãos. Todos eles supõem cidadãos livres e iguais que cooperam politicamente em condições equitativas, com direitos garantidos e participação nas decisões coletivas.
Esse conjunto de princípios só se realiza onde o poder é limitado por regras e o povo participa da vida política, isto é, onde há igualdade perante a lei e liberdades asseguradas. É justamente o que caracteriza a democracia, em que a estrutura básica da sociedade é pensada para ser aceitável por todos.
A resposta é o regime democrático. Fascismo, totalitarismo, despotismo e autocracia têm em comum a concentração do poder em uma pessoa, um grupo ou um partido, com supressão ou forte restrição das liberdades civis e políticas. Isso é o oposto de liberdade igual para todos e de respeito mútuo entre cidadãos, por isso nenhum desses regimes é compatível com a justiça como equidade.