Questão 57 do ENEM 2023 — Geografia
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o registro de indicação geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto banana, da região de Corupá. Essa região produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez. O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região. A espécie de IG chamada “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Na região de Corupá, inúmeras famílias rurais se beneficiam da produção das bananas em um ambiente único e inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas. Produzir banana é uma atividade emblemática na região, e o produto está presente na agricultura, nas festas e nos eventos, na arquitetura, no artesanato e no lazer.
Inpi concede indicação geográfica à banana de Corupá. Disponível em: www.gov.br/inpi. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
A certificação produtiva apresentada no texto favorece a região citada por promover a
Resolução comentada
A questão pede que você identifique o que a indicação geográfica (IG) da banana de Corupá favorece na região.
O texto explica que a IG, na modalidade denominação de origem, reconhece produtos cujas qualidades resultam do meio geográfico e do saber-fazer local, e que ela permite restringir o uso do nome aos produtores da área. A banana de Corupá passa a ter marca reconhecida e ligada à região, presente nas festas, no artesanato, na arquitetura e na cultura local.
Isso agrega valor ao produto e reforça a ligação entre origem, qualidade e tradição, o que fortalece a identidade comercial da região.
A resposta é a valorização da identidade comercial. Manipular o mercado interno e eliminar a concorrência internacional são efeitos que a IG não busca: ela apenas protege o nome. Legalizar mão de obra e incorporar tecnologia moderna também não são objetivos da certificação, que é de origem e qualidade e não trata de trabalho ou de tecnologia.