Questão 56 do ENEM 2023 — História
Os estudos realizados sobre o impacto ambiental confirmaram um patrimônio arqueológico, histórico e cultural positivo para onde se planeja implantar a ferrovia Transnordestina. Esse quadro já era esperado, considerando-se o rico contexto de ocupações humanas que se desenvolveram na área desde o período pré-colonial até os dias atuais. Foi ainda identificado um rico patrimônio de arte rupestre na região, com a presença de dois sítios arqueológicos, colocando a área de implantação da ferrovia Transnordestina dentro do diversificado panorama pré-colonial que caracteriza o interior do Nordeste brasileiro.
Relatório de impacto ambiental — Rima: ferrovia Transnordestina. DNIT, 2004 (adaptado).
Uma ação capaz de evitar os danos arqueológicos mencionados no texto é o(a)
Resolução comentada
A questão pede que você escolha a ação capaz de evitar os danos ao patrimônio arqueológico na implantação da ferrovia Transnordestina.
O relatório de impacto ambiental diz que a área tem rico patrimônio arqueológico, histórico e cultural, incluindo dois sítios de arte rupestre. O risco é que a obra destrua esses sítios, que são insubstituíveis e estão fixos no local onde se encontram.
Para evitar o dano, e não apenas registrá-lo ou compensá-lo, é preciso que a construção não passe por cima dos sítios. Isso se faz mudando o traçado da ferrovia, ou seja, deslocando seu eixo.
A resposta é o deslocamento dos eixos da construção. Catalogar materiais líticos apenas registra o que já existe. Medidas compensatórias reparam depois do prejuízo, sem impedi-lo. Remover as habitações dos nativos não tem relação com os sítios arqueológicos e causaria outro problema social. Reflorestar áreas degradadas trata de questão ambiental, e não da proteção do patrimônio arqueológico.