Questão 46 do ENEM 2023 — Filosofia

O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (adaptado).

Segundo o autor, é função do Estado garantir o(a)

A
justiça divina, pregando a salvação eterna dos fiéis.
B
soberania, respeitando a autonomia dos três poderes.
C
propriedade privada, protegendo o direito natural inalienável.
✓
vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos.
E
direito de resistência, suprimindo governos considerados impopulares.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

A questão pede que você identifique, no texto de Aristóteles, qual é a finalidade essencial atribuída ao Estado na filosofia política clássica.

Repare na estrutura do trecho: o autor diz que o Estado nasce da natureza social e política do ser humano e que, primeiro, ele garante as necessidades materiais (defesa, segurança, conservação). Mas logo vem o ponto central: o fim essencial é "espiritual", isto é, promover a virtude e, com ela, a felicidade dos cidadãos. Para Aristóteles, virtude é hábito moral, adquirido pela educação e pela prática coletiva na pólis.

Assim, a função do Estado não se esgota em proteger, mas em educar moralmente os cidadãos para que vivam bem em comunidade, o que a filosofia chama de vida ética.

A resposta é a vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos. As opções que falam em justiça divina e salvação eterna trazem uma lógica religiosa (cristã medieval), ausente do texto. As que tratam de soberania com separação de poderes, propriedade privada como direito natural e direito de resistência a governos remetem a pensadores modernos, como Montesquieu, Locke e outros contratualistas, e não ao raciocínio aristotélico apresentado.

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