Questão 77 do ENEM 2022 — Sociologia
Em um placar acirrado (quatro votos a três), a Suprema Corte dos EUA decidiu que a cota racial conquistada por negros(as) e latinos(as) para admissão de novos(as) alunos(as) nas universidades não viola o princípio de igualdade perante a lei. Portanto, não é inconstitucional, como foi alegado. Nos EUA, a cota racial é chamada de “ação afirmativa”.
MELO, J. O. Suprema Corte mantém cota racial para universidades dos EUA. Disponível em: www.conjur.com.br. Acesso em: 12 nov. 2021 (adaptado).
A decisão da Suprema Corte, com impacto sobre o sistema educacional estadunidense, objetivou garantir a
Resolução comentada
A questão pede que você entenda o objetivo das ações afirmativas, no caso as cotas raciais nas universidades dos EUA, mantidas pela Suprema Corte.
O texto informa que a Corte decidiu que a cota para negros e latinos não viola o princípio de igualdade perante a lei. Ações afirmativas são políticas que corrigem desigualdades históricas ao ampliar o acesso de grupos sub-representados a espaços como o ensino superior. Com isso, as universidades passam a ter um corpo de estudantes mais variado, com diferentes origens étnicas, sociais e culturais.
Assim, a decisão visou garantir a promoção da diversidade acadêmica, que é a resposta correta.
As demais opções não têm relação com o tema das cotas: perdão judicial é instituto penal, a anulação de dívidas estudantis e a aprovação nos cursos são assuntos distintos (a cota trata de admissão, não de aprovação ao longo do curso), e o uso de recursos estrangeiros nada tem a ver com critérios de ingresso de estudantes.