Questão 53 do ENEM 2022 — Filosofia
TEXTO I Em suma, todos os elementos apresentados levam a encarar um banco central independente como um arranjo capaz de isolar a política monetária da política. O banco central é posto como uma entidade apolítica, com o alvo único de manutenção da estabilidade de preços, dado que possui maior aversão à inflação que a média da sociedade. A delegação da responsabilidade da formulação da política monetária a um banco central independente significa que o governo abre mão de um conjunto de instrumentos sob o qual a estabilidade de preços poderia ser sacrificada em detrimento de outros alvos.
GODIN. P. R. Prós e contras da autonomia do Banco Central. Disponível em: www.uninter.com. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado). TEXTO II Surgiu um grande debate nos últimos dias por conta da votação sobre a autonomia do Banco Central. Essa autonomia já vem sendo pensada há algum tempo, mas agora foi votada. A ideia central, segundo defensores, é “blindar” o Bacen de ser capturado pelos interesses governamentais. Além disso, para os defensores, essa autonomia é fundamental para melhorar o investimento externo e a percepção do que é feito dentro do Brasil, pois pode ajudar a controlar a inflação. Entretanto, esse argumento pode ser questionável já que, independentemente de o Bacen ter uma atuação mais ou menos conservadora, não significa necessariamente que não prejudicará os trabalhadores, as políticas de emprego e renda e de crédito mais acessível. Isso ocorre pois o que é bom para o mercado financeiro não necessariamente será bom para o restante da população.
BORGES, Y. F. F. Independência do Banco Central: teoria e prática. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
Os textos, mesmo apresentando distintos pontos de vista, se fundamentam na seguinte característica de um Banco Central autônomo/independente:
Resolução comentada
A questão pede que você encontre o aspecto do Banco Central autônomo que serve de base aos dois textos, mesmo eles divergindo. Em questões de dois textos com opiniões opostas, o caminho é achar o ponto de que ambos partem.
O primeiro texto defende a independência porque o banco passa a ter um alvo único, a estabilidade de preços, isolado das pressões políticas. O segundo texto questiona esse modelo: mesmo que a inflação seja controlada, as decisões podem prejudicar trabalhadores, emprego, renda e crédito, porque privilegiam o mercado financeiro. Os dois, portanto, discutem para que o banco decide: um elogia o objetivo de estabilidade de preços, o outro critica suas consequências sociais.
A resposta correta é a que indica o objetivo das decisões, o fundamento comum, ainda que um texto o avalie positivamente e o outro de forma crítica.
As distratoras tratam de temas que nenhum dos textos desenvolve. Fonte dos recursos, origem dos mandatos e composição dos cargos dizem respeito à estrutura interna da instituição, e não aparecem na argumentação. A legitimidade das ações pode parecer próxima, pois há crítica a quem o banco serve, mas nenhum dos textos discute a legitimidade formal do banco, e sim as finalidades de sua atuação.