Questão 83 do ENEM 2022 — Sociologia
Nascidas o Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.
Disponível em: https://agenciabrasi.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.
Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de
Resolução comentada
As irmãs nascem em um impasse legal: nem o Líbano (que exige pai e mãe libaneses) nem a Síria (que exige pais oficialmente casados) as reconhecem como cidadãs. Sem nenhuma nacionalidade reconhecida por qualquer Estado, elas se encontram na condição de apátridas.
A opção que fala em refugiadas é tentadora pelo contexto de crise síria, mas refúgio pressupõe fugir de perseguição tendo uma nacionalidade de origem — o problema aqui é justamente a ausência de qualquer nacionalidade reconhecida desde o nascimento.