Questão 72 do ENEM 2021 — Geografia
A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade.
No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS n. 11: tornar
as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes
e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Qual media promove a participação social descrita no texto?
Resolução comentada
O Estatuto da Cidade busca ampliar a participação da população no planejamento urbano, mas o texto aponta que os grupos menos favorecidos ainda ficam pouco representados. O fortalecimento das associações de bairro dá voz organizada justamente a esses grupos nas decisões sobre a cidade.
A valorização dos condomínios fechados vai na direção oposta: reforça o isolamento e a segregação socioespacial das camadas mais ricas, em vez de ampliar a participação das populações menos favorecidas nas decisões urbanas.