Questão 64 do ENEM 2020 — Geografia
Na América Latina, cerca de 40 milhões de pessoas, ou seja, 7% da população, não possuem água segura para o consumo humano, enquanto mais de 6% da população da região ainda praticam a defecação ao ar livre, com graves consequências sociais e ambientais. Essa problemática é mais frequente e mais complexa, como seria de se esperar, nas áreas semiáridas e desérticas, mas também se faz presente em regiões mais favorecidas em termos hidrológicos: a relação entre a disponibilidade natural de água e a satisfação das necessidades vitais da população não é de maneira alguma mecânica ou direta.
CASTRO, J. E.; HELLER, L.; MORAIS, M. P. O direito à água como política pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015 (adaptado).
A política pública capaz de solucionar o problema apresentado é:
Resolução comentada
A questão pede a política pública capaz de resolver o problema descrito: falta de água segura e de esgotamento sanitário para parte da população latino-americana.
Leia com atenção o final do texto: a relação entre a disponibilidade natural de água e o atendimento das necessidades vitais "não é mecânica ou direta". Ou seja, o problema não se explica só pela existência de água (há falta até em regiões hidrologicamente favorecidas), e sim pelo acesso. Trata-se de uma questão de infraestrutura e de justiça social: quem não tem água tratada nem esgoto são, em geral, os mais pobres.
Por isso, a política adequada é democratizar o saneamento básico, levando abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto a toda a população, inclusive às periferias e áreas rurais. Isso atinge diretamente os dois problemas citados: a água insegura e a defecação a céu aberto.
As distratoras tocam em temas correlatos, mas não resolvem o problema apresentado. Subsidiar a saúde privada não amplia o acesso à água e ao esgoto. Tratar efluentes industriais e proteger mananciais são medidas ambientais úteis, mas atuam sobre a qualidade da água na fonte, e não sobre o acesso da população. Promover a oferta de empregos pode melhorar a renda, mas não garante a infraestrutura sanitária.