Questão 61 do ENEM 2020 — História
A originalidade do Absolutismo português talvez esteja no fato de ter sido o regime político europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal: os recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.
LOPES, M. A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna. São Paulo: Brasiliense, 1996 (adaptado).
Na colonização do Brasil, o patrimonialismo da Coroa portuguesa ficou evidente
Resolução comentada
A questão pede que você aplique o conceito de patrimonialismo, a confusão entre bens do Estado e bens pessoais do monarca, a um aspecto concreto da colonização portuguesa do Brasil.
O texto afirma que, no Absolutismo português, os recursos da nação se misturavam ao patrimônio do rei. Na prática, a Coroa tratava o território colonial como propriedade sua, que podia ser repartida e concedida como favor ou mercê a pessoas de sua confiança.
É isso que ocorre no sistema de capitanias hereditárias: o rei dividiu o litoral em grandes faixas de terra e as doou a donatários, que recebiam direitos de governo, de cobrança de tributos e de concessão de sesmarias, e podiam transmitir o cargo aos herdeiros. A terra pública virou bem doado conforme laços pessoais com a Coroa, o que é o patrimonialismo em ação.
A resposta é as capitanias hereditárias. A catequização indígena e as reduções jesuíticas são ações religiosas e missionárias; a plantation é um modelo de produção agrícola voltado à exportação; o tráfico de escravos é uma atividade comercial. Todos fazem parte da colonização, mas nenhum deles ilustra de modo direto a doação do patrimônio do reino a particulares, como fazem as capitanias.