Questão 33 do ENEM 2020 — Língua Portuguesa
O resgate de um barco com 25 imigrantes africanos na costa do Maranhão reacendeu a discussão sobre o quanto o Brasil estaria, cada vez mais, atraindo pessoas de outros países em busca de refúgio ou de melhores condições de vida. O país recebeu 33 866 pedidos de refúgio de imigrantes no ano de 2017, segundo um relatório recente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. A definição clássica de refugiado é “o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. No entanto, a Acnur, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado, incorporando também as características de uma crise humanitária: fome generalizada, ausência de acesso a medicamentos e serviços básicos e perda de renda.
Disponível em: www.bbc.com. Acesso em: 22 maio 2018 (adaptado).
Nesse texto, a função metalinguística tem papel fundamental, pois revela que o direito de o imigrante ser tratado como refugiado no Brasil depende do(a)
Resolução comentada
A questão pede que você perceba o papel da função metalinguística, a que usa a linguagem para falar da própria linguagem (definir termos, explicar palavras), e relacione isso ao direito do imigrante de ser tratado como refugiado.
O texto gira em torno da definição da palavra "refugiado". Primeiro apresenta a "definição clássica": "o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas". Depois mostra que o Acnur tem "um entendimento ampliado" do termo, incluindo a crise humanitária. Cada definição determina quem poderá ser reconhecido como refugiado; a palavra, portanto, tem consequências práticas.
Assim, o direito do imigrante de ser tratado como refugiado no Brasil depende da compreensão que o Ministério da Justiça (o órgão responsável, por meio do Conare) tem da palavra "refugiado", isto é, de qual definição o órgão adota: a clássica, mais restrita, ou a ampliada. É o sentido da palavra que decide a situação jurídica da pessoa.
As outras respostas desviam do ponto. O número de pedidos já registrados é dado estatístico, não critério de concessão. A crise humanitária e a crise econômica dos países de origem aparecem apenas dentro da definição ampliada; elas não bastam por si sós, pois dependem de o órgão reconhecer essa definição. E dizer que o Acnur gerencia a distribuição de refugiados entre países é invenção que o texto não sustenta: a agência apenas oferece um entendimento mais amplo do conceito.