Questão 76 do ENEM 2020 — História
“A principal característica da situação social dos angloamericanos é seu caráter eminentemente democrático. Afirmei anteriormente que reinava uma igualdade muito grande entre os emigrantes que foram se estabelecer na Nova Inglaterra. Para isso contribuiu a influência das leis de sucessão. Estabelecidas de uma maneira, as leis de sucessão reúnem, concentram e agrupam em um só a propriedade e o poder. Estabelecidas por outros princípios, produzem o oposto: dividem, partilham e disseminam os bens e o poder.”
(TOCQUEVILLE, A. A democracia na América.
Belo Horizonte: tabela; São Paulo: Edusp 1977. Adaptado.)
O texto tematiza o papel desempenhado por uma norma na criação de um ambiente propicio ao(à)
Resolução comentada
Tocqueville explica que leis de sucessão que dividem a herança entre os filhos, em vez de concentrá-la em um só herdeiro, espalham a propriedade e o poder entre mais pessoas. Isso favoreceu a igualdade social típica da nova sociedade americana, ligada à consolidação dos valores burgueses: propriedade fragmentada, mérito individual e menos privilégios hereditários de tipo aristocrático.
Propor uma hierarquização dos agentes econômicos sugere o efeito contrário: dividir a herança entre vários filhos reduz a concentração de bens e poder em poucas mãos, promovendo igualdade em vez de hierarquizar os agentes econômicos, como diz Tocqueville ao falar da "igualdade muito grande" entre os colonos.