Questão 19 do ENEM 2020 — Literatura
Senhor Juiz
O instrumento do “crime” que se arrola
Nesse processo de contravenção
Não é faca, revólver ou pistola,
Simplesmente, doutor, é um violão.
Será crime, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado
Derramando nas praças suas dores?
Mande, pois, libertá-lo da agonia
(a consciência assim nos insinua)
Não sufoque o cantar que vem da rua,
Que vem da noite para saudar o dia.
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento
Juntada desta aos autos nós pedimos
E pedimos, enfim, deferimento
Disponível em: www.migalhas.com.br. Acesso em: 23 set. 2020 (adaptado).
Essa petição de habeas corpus, ao transgredir o rigor da linguagem jurídica,
Resolução comentada
A petição usa linguagem de cordel para pedir a soltura de um violeiro, tratando um caso sério (acusação de "crime") com versos rimados e um tom quase de súplica poética. Ao misturar o rigor jurídico com essa linguagem popular e afetuosa, o texto acaba suavizando a gravidade do delito descrito, tratando-o quase como algo insignificante diante da beleza do canto.
A ideia de que o formato de cordel comprometeria a solicitação não se sustenta: o próprio texto demonstra o contrário, pois mesmo fugindo do formalismo jurídico, a petição continua clara em seu pedido de habeas corpus, usando o tom poético como estratégia (e não como obstáculo) para sensibilizar quem lê.