Questão 84 do ENEM 2019 — Sociologia
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.
LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, D. (Org.) História da paz. São Paulo: Contexto, 2008.
A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a
Resolução comentada
A Declaração afirmou pela primeira vez, em escala mundial, que os direitos humanos deveriam orientar a convivência entre os povos, abrindo caminho para que abusos contra populações fragilizadas pudessem ser denunciados internacionalmente. Isso resultou numa nova concepção voltada à defesa dos grupos vulneráveis.
A ideia de "superação da soberania estatal" exagera o efeito prático da Declaração: os Estados continuaram soberanos; o que mudou foi a possibilidade de a comunidade internacional cobrar a proteção de direitos, não o fim da soberania.