Questão 33 do ENEM 2016 — História

Disponível em: www.imageforum-diffusion.afp.com. Acesso em: 6 jan. 2016

O regime do Apartheid adotado de 1948 a 1994 na Africa do Sul fundamentava-se em ações estatais de segregacionismo racial. Na imagem, fuzileiros navais fazem valer a “lei do passe” que regulamentava o(a)

A
Concentração fundiária, impedindo os negros de tomar posse legítima do uso da terra.
B
Boicote econômico, proibindo os negros de consumir produtos ingleses sem resistência armada.
C
Sincretismo religioso, vetando os ritos sagrados dos negros nas cerimônias oficiais do Estado.
✓
Controle sobre a movimentação, desautorizando os negros a transitar em determinadas áreas das cidades.
E
Exclusão do mercado de trabalho, negando a população negra o acesso aos bens de consumo.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

A "lei do passe" era um dos pilares do apartheid: obrigava os negros sul-africanos a portar cadernetas que autorizavam (ou não) sua presença em certos espaços. Ela regulamentava o controle sobre a movimentação, proibindo os negros de circular em áreas reservadas aos brancos nas cidades.

Falar em concentração fundiária cita outra face do regime: a concentração de terras nas mãos dos brancos existia, mas era garantida por outras leis (como o Land Act), não pelo passe, que tratava especificamente da circulação de pessoas.

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