Questão 24 do ENEM 2016 — Filosofia

A democracia deliberativa afirma que as partes do Conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,

A
A decisão da maioria e a uniformização de direitos.
B
A organização de eleições e o movimento anarquista.
✓
A obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
D
A fragmentação da participação e a desobediência civil.
E
A imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
Gabarito oficial: alternativa C

Resolução comentada

A democracia deliberativa aposta que as partes, argumentando racionalmente, cheguem a um acordo satisfatório para todos — seu elemento essencial é a obtenção do consenso. Já a democracia ativista, desconfiando de acordos que favorecem os poderosos, aposta na oposição crítica e na mobilização dos grupos prejudicados pelas desigualdades.

Falar em fragmentação da participação não corresponde ao primeiro conceito: a deliberação busca integrar a participação em torno de um acordo comum, e não fragmentá-la — o que derruba esse outro par proposto.

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