Questão 14 do ENEM 2014 — Filosofia
Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo(a):
Resolução comentada
Para Habermas, uma norma só é válida quando todos os possíveis afetados por ela chegam a um acordo por meio do diálogo. É a razão comunicativa: a validade nasce do consenso construído na argumentação entre os participantes.
A opção sobre a liberdade humana que consagra a vontade remete à autonomia da vontade individual, de inspiração kantiana. Habermas desloca a ética do sujeito isolado para o debate coletivo: não basta a vontade de cada um, é preciso o acordo entre todos.