Questão 11 do ENEM 2014 — Filosofia

Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.

VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).

Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:

✓
Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
B
Transparência — acesso às informações governamentais.
C
Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
D
Equiparação — igualdade de gênero na participação política.
E
Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
Gabarito oficial: alternativa A

Resolução comentada

Para Vernant, escrever as leis as torna "bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira". Esse é o princípio da isonomia: a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, conquista da pólis grega ainda central nas democracias atuais.

A opção sobre transparência soa moderna e atraente, mas transparência diz respeito ao acesso às informações do governo — o texto fala de outra coisa: fixar a lei por escrito para que valha igualmente para todos.

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