Questão 26 do ENEM 2013 — História
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
Resolução comentada
Enquanto a lei era oral, os patrícios a manipulavam a seu favor. A conquista da lei escrita (a Lei das XII Tábuas) pelos plebeus limitou esse arbítrio e ampliou o acesso dos não patrícios aos direitos, representando a extensão da cidadania aos homens livres.
A ideia de afirmação de instituições democráticas é anacrônica para Roma: a República romana permaneceu aristocrática — a conquista plebeia ampliou direitos, mas não instituiu uma democracia nos moldes atenienses.