Questão 34 do ENEM 2010 — Filosofia
A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da
sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
Resolução comentada
Para Foucault, a lei não nasce de um pacto pacífico, mas de batalhas, conquistas e massacres: ela é a continuação das relações de força. Assim, a finalidade das leis nas sociedades modernas é organizar as relações de poder dentro da sociedade e entre os Estados.
A opção que fala em coagir e refrear a agressividade humana expressa a visão tradicional (contratualista) que Foucault critica. Para ele, a lei não refreia a guerra — ela é produto e instrumento dela, ordenando o poder conquistado.