Questão 24 do ENEM 2010 — História
Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil.
Alvará de liberdade para as indústrias (1.o de Abril de 1808).
In Bonavides, P.; Amaral, R. Textos políticos da História do
Brasil. Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).
O projeto industrializante de D. João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?
Resolução comentada
O alvará de 1808 liberou as manufaturas no Brasil, mas o projeto naufragou porque Portugal era dependente da Inglaterra — que protegera a fuga da família real — e os tratados de 1810 deram tarifas privilegiadas aos produtos ingleses. A indústria inglesa, muito mais avançada, dominou o mercado e sufocou qualquer produção local.
A opção que cita a ocupação francesa de Portugal e o fechamento das manufaturas portuguesas traz fatos reais, mas eles explicam a vinda da corte, não o fracasso da industrialização no Brasil — este se deve à concorrência inglesa.