Questão 84 do ENEM 2009 — História
BETHEL, L. História da América. V. I. São Paulo. (Foto: EDUSP)
As terras brasileiras foram divididas por meio de tratados entre Portugal e Espanha. De acordo com esses tratados, identificados no mapa, conclui-se que
Resolução comentada
Pela linha de Tordesilhas (1494), Portugal teria só uma faixa do litoral; mas bandeirantes, missionários e criadores avançaram muito além dela. O Tratado de Madri (1750) reconheceu essa expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas, aplicando o princípio do uti possidetis: a terra pertence a quem efetivamente a ocupa.
A opção que afirma que Portugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas erra a geografia do acordo original: a foz do Amazonas ficava a oeste da linha de Tordesilhas, ou seja, do lado espanhol — o controle português da região só foi reconhecido depois, justamente pelos novos tratados.