Questão 79 do ENEM 2009 — Sociologia

Entre 2004 e 2008, pelo menos 8 mil brasileiros foram libertados de fazendas onde trabalhavam como se fossem escravos. O governo criou uma lista em que ficaram expostos os nomes dos fazendeiros flagrados pela fiscalização. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que mais sofrem com a fraqueza do poder público, o bloqueio dos canais de financiamento agrícola para tais fazendeiros tem sido a principal arma de combate a esse problema, mas os governos ainda sofrem com a falta de informações, provocada pelas distâncias e pelo poder intimidador dos proprietários. Organizações não governamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas.

Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”. Disponível em:
http://www.mte.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2009 (adaptado).

Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles

A
Negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho.
B
Defendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias.
C
Substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados.
✓
Encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores.
E
Fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.
Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

O texto diz que ONGs e a Pastoral da Terra agem acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas. Seu papel fundamental é, portanto, encaminhar denúncias ao Ministério Público e promover a conscientização dos trabalhadores, suprindo a falta de informações onde o poder público é fraco.

A opção que afirma que esses grupos substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos exagera esse papel: os grupos de direitos humanos acionam as autoridades policiais e jurídicas, mas não as substituem.

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